O BPC é um direito garantido por lei para pessoas com deficiência incluindo o autismo que vivem em situação de baixa renda. Mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS, sua família pode receber este benefício.
O TEA é reconhecido legalmente como deficiência desde 2012, garantindo todos os direitos previdenciários.
Cada caso é analisado individualmente. Despesas médicas podem ser descontadas da renda familiar.
É indispensável ter o Cadastro Único atualizado nos últimos 2 anos para dar entrada no benefício.
É um direito assistencial, não previdenciário qualquer família que cumpra os requisitos pode solicitar.
Atendimento simples, direto e ágil
Avaliamos a situação da família e verificamos se há direito ao benefício, considerando renda, laudos médicos e demais requisitos legais.
Orientamos sobre todos os documentos necessários (laudos médicos, CadÚnico atualizado, comprovantes de renda e gastos). Isso evita erros e atrasos no processo.
Com base nos documentos reunidos, estudamos a melhor forma de apresentar o pedido, destacando os pontos que comprovam a condição de deficiência e a vulnerabilidade social.
Após tudo organizado, damos entrada no pedido do BPC/LOAS junto ao INSS, acompanhando cada etapa até a concessão do benefício.
A Franke & Lemes Advogados Associados atua há mais de 10 anos na defesa dos direitos de aposentados e pensionistas, tanto do INSS quanto do serviço público.
Com sede em Santo Ângelo (RS) e presença em Porto Alegre, Ijuí e Uruguaiana, oferecemos também atendimento 100% digital, permitindo que clientes de todo o Brasil tenham acesso rápido e seguro à orientação jurídica.
Nosso compromisso vai além da advocacia: aqui, cada cliente é ouvido, respeitado e orientado com clareza e responsabilidade. Trabalhamos para garantir a sua tranquilidade, dignidade e segurança jurídica, em todas as etapas do processo.
